Tratado deverá reduzir preços, mas tamanho do desconto e prazo de implantação ainda não foram revelados.
O acordo entre União Europeia e Mercosul, anunciado nesta sexta-feira, 6, reduzirá o valor de itens exportados da Europa ao Brasil, incluindo vinhos, azeites e automóveis. No entanto, deverá levar tempo para que a queda de preço ocorra, pois o tratado prevê que demore alguns anos até que a redução de tarifas seja plenamente implantada.
O documento, que ainda precisa de aval das instituições europeias, prevê adotar o livre-comércio entre os dois blocos, envolvendo quase todos os tipos de mercadoria, como produtos agrícolas, além de serviços. Cada item terá cotas de importação e exportação e reduções diferentes de taxas.
Com a redução das taxas de importação, o custo de produtos europeus no Brasil cairá. Atualmente, os vinhos da Europa pagam taxa de 27%. Além disso, há a questão cambial. O real vem perdendo força ante o euro, o que encarece itens europeus no Brasil. Há um ano, o euro era cotado a R$ 5,31. Nesta sexta, 6, estava em R$ 6,36.
“Você tem muita dinâmica de mercado, mas via de regra o imposto de importação de alguns produtos europeus vai cair e, com isso, os produtos europeus vão chegar ao Brasil mais baratos, e a mesma coisa lá: os produtos brasileiros vão chegar mais baratos na Europa“, diz José Pimenta, diretor de relações internacionais e comércio exterior na consultoria BMJ.
Queda de tarifas ainda será detalhada
Os detalhes de qual será a queda de tarifas sobre cada produto, assim como as cotas e prazos de redução ainda serão divulgados. Pela versão anterior do acordo, de 2019, as tarifas de comida e itens agrícolas serão eliminadas por completo em 93% dos itens.
A lista de produtos do acordo cita expressamente itens como vinho, destilados, azeite de oliva, frutas frescas, pêssegos em lata, tomates em lata, malte, batatas congeladas, chocolates, biscoitos e refrigerantes (soft drinks). Outros produtos também podem se beneficiar.
No caso do vinho, a versão de 2019 do acordo previa um preço mínimo para os espumantes nos primeiros 12 anos de acordo. A importação de vinho em embalagens maiores do que 2 litros não seria beneficiada com a redução de tarifas.
Ainda não foi divulgado o cronograma para a redução de tarifas para vinhos e alimentos.
A versão inicial do acordo, de 2019, ainda traz um anexo apenas para vinhos e destilados, com medidas para proteger dominações de origem. Assim, apenas espumantes produzidos na região de Champagne, na França, podem ser vendidos como Champagne, por exemplo.
Entenda o acordo UE-Mercosul
O Mercosul e a União Europeia fecharam, nesta sexta-feira, 6, um acordo histórico entre os dois blocos, para facilitar a circulação de produtos entre 718 milhões de pessoas e unir dois mercados que somam um PIB de US$ 22 trilhões. Para o Brasil, o tratado poderá ampliar o PIB em 0,5% ao ano, segundo estimativa do Ipea.
Além disso, haverá simplificação de regras comerciais, o que facilitará negócios e investimentos entre os dois lados. Empresas europeias poderão disputar licitações para compras públicas no Mercosul, e vice-versa. Há também regras comuns relacionadas à preservação ambiental e direitos trabalhistas.
O fim da negociação do acordo foi anunciado durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu. Úrsula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, viajou ao Uruguai para o anúncio. Para que ele entre em vigor, no entanto, são necessárias mais etapas, que devem levar meses.
O tratado terá de ser votado pelo Conselho Europeu (grupo que reúne os chefes de estado), pelo Parlamento Europeu (congresso formado pelos eurodeputados, que são eleitos para representar seus países na União Europeia) e pelos Legislativos de todos os países da UE e do Mercosul. Não há prazo final previsto para essas etapas.
França e Polônia se posicionam contra o acordo e poderiam barrá-lo. Uma saída para desviar disso é separar a parte comercial (que trata de tarifas) da parte política (outros acordos de cooperação e investimentos). Assim, a parte comercial poderia se aprovada por maioria simples dos votos no Parlamento Europeu, sem a possibilidade de um só país barrar o acordo.
Para derrubar o acordo no Parlamento Europeu, a França teria de obter apoio de ao menos outros quatro países, que somem ao menos 35% da população do continente — um apoio ainda incerto. Se países de peso, como Áustria ou Itália, aderirem à tese da França, este percentual poderia ser atingido.
O acordo é defendido na Europa pela Alemanha e pela Espanha, que querem ampliar suas exportações de produtos industriais, como carros. Já a França é contra porque teme que seus agricultores poderão ter perdas ao competirem com produtos vindos da América do Sul.
Esta é a segunda vez que o tratado é concluído. A primeira delas foi em 2019, mas o acordo depois foi reaberto após questionamentos de países europeus, que exigiram compromissos ambientais mais amplos por parte dos países da América do Sul.
Deixe um comentário