O Governo Federal divulgou nesta terça-feira, 27 de abril, que incluiu mais 206 mil famílias no auxílio emergencial de 2021. Os novos selecionados começarão a receber as parcelas do benefício a partir de 16 de maio, com o início do segundo ciclo de pagamento.
Com isso, a previsão é de que essas pessoas recebam a primeira e a segunda parcelas juntas, recebendo posteriormente as terceira e quarta parcelas, de acordo com o calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal.
O Governo Federal informou, por meio do Ministério da Cidadania, que, dos novos selecionados, que são 206.126 pessoas, 142.531 deverão receber a cota de R$ 150, pois moram sozinhos; 39.719 indivíduos receberão o valor de R$ 250, e 23.876 novos aprovados, por serem mulheres chefes de família que sustentam a casa sozinhas, serão beneficiadas com a quantia de R$ 375.
Vale ressaltar que as aprovações não decorreram de novos cadastros, mas de reanálise, por parte da Dataprev, empresa de tecnologia da Previdência Social, dos dados dos cidadãos brasileiros.
João Roma, atual comandante do Ministério da Cidadania, em entrevista dada ontem, afirmou acreditar que os valores pagos a título de auxílio emergencial neste ano são incapazes de auxiliar substancialmente os brasileiros em situação de miserabilidade, e que, por este motivo, pretende fazer uma reformulação do Bolsa Família nos próximos meses.
Segundo Roma, que comanda o Ministério da Cidadania desde o início do ano, o investimento na área da assistência social é benéfica ao país, uma vez que injeta dinheiro na economia brasileira, já que os beneficiários dos programas assistenciais gastam o dinheiro recebido, majoritariamente, em mercados, farmácias e lojas de roupas e utilidades domésticas.
Por isso, ele afirma já ter planejado uma nova sistemática para o crescimento do Programa Bolsa Família, mas ainda precisa discutir detalhes com o Ministério da Economia e o Presidente da República. Um dos problemas a ser discutido, segundo Roma, é a definição de como ocorreria o custeio do programa nos próximos anos.
O ministro ressaltou que a intenção do Governo Federal não é criar, por meio do pagamento de benefícios assistenciais, cidadãos com situação de dependência financeira em relação ao Estado, mas tão somente dar a esses cidadãos condições mínimas para que possam se estabelecer na sociedade e buscar a própria autonomia com o mínimo de dignidade possível, tornando-se, futuramente, pessoas com emancipação econômica.
Por isso, uma das propostas de Roma é tornar ainda mais habilidoso o sistema de elegibilidade de beneficiários, com programas estruturados e tecnológicos que sejam capazes de identificar as pessoas que realmente precisam do auxílio financeiro.
Sobre o auxílio emergencial de 2021, o ministro de Jair Bolsonaro afirmou reconhecer que o valor pago é muito baixo, mas mesmo assim é capaz de fazer a diferença para aqueles que sequer possuem o que comer.
Para ele, embora esteja bem abaixo do pretendido, a quantia é um alento, uma vez que não tem o condão de substituir remunerações e benefícios trabalhistas, mas apenas auxiliar no custeio das necessidades básicas de uma família. Para Roma, o principal impeditivo para aumento do valor é a fonte das despesas.
Governo gasta menos em 2021 do que em 2020 com o combate à pandemia
Embora os integrantes do Governo Federal aleguem a todo tempo impedimentos orçamentários na hora de atender aos anseios do povo, dados do Portal Siga Brasil, coordenado pela Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado, revelam que as médias dos gastos do Poder Executivo no combate à pandemia em 2021 são inferiores às médias de 2020.
O referido dado é curioso se for considerado que, em 2021, os efeitos decorrentes da pandemia foram infinitamente mais graves que em 2020, com o triplo do número de mortes e colapso do sistema público de saúde em diversos Estados brasileiros.
Em 2020, com a abertura de créditos extraordinários, o Governo Federal gastou média de R$ 1,892 bilhão por dia. Neste ano, já considerando a correção monetária pelo IPCA, a média nos cem primeiros dias de R$ 157 milhões, o que não corresponde à realidade atualmente vivenciada muito mais grave que a do ano anterior.
A redução das despesas implica diretamente não apenas no valor do auxílio emergencial, mas também na suspensão de compras de medicamentos e insumos hospitalares numa das maiores crises sanitárias da história da humanidade.
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