Ministério da Saúde publicou na sexta-feira resolução que torna obrigatório, para União, Estados e municípios, registro num banco de dados online de todas as compras de medicamentos e equipamentos de saúde para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Dentro das iniciativas atuais de gestão e geração de economia da pasta, a medida serve para dar mais transparência aos processos de compras públicas na área da saúde e aumentar a concorrência, já que qualquer prefeitura, governo estadual ou o próprio ministério terá acesso aos preços praticados em todo o país.
Segundo o ministro Ricardo Barros, além do ministério, já existem 24 Estados e 580 municípios cadastrados no Banco de Preços em Saúde (BPS). Ele diz que até dezembro todos os entes federativos serão obrigados a aderir à ferramenta online.
“Com a operação o gestor público vai poder economizar bastante, os prefeitos que utilizam já nos dão relato que conseguem economizar na hora de orçar as compras, já que um gestor pode até cancelar uma compra se verificar se outra prefeitura comprou o mesmo produto por um preço menor ou negociar o menor preço com o fornecedor”, disse Barros, acrescentando que os dados do banco de preços serão disponibilizados de forma regional.
A criação do Banco de Preços da Saúde foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite do SUS, que reúne gestores de saúde dos Estados, municípios e da União.
De acordo com o Ministério da Saúde, as atuais medidas de economia e gestão da pasta geraram economia de R$ 3,2 bilhões, valor que foi realocado para custeio do SUS.
A maior economia, de R$ 298 milhões, foi obtida com a renegociação da compra do remédio Sofosbuvir, usado no tratamento de Hepatite C. Desde o ano passado, o ministério passou a comprar cada unidade por um valor 31% menor.
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