Um documento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) enviado ao Ministro da Saúde Marcelo Queiroga alerta sobre a dificuldade que os municípios brasileiros têm enfrentado para aquisição de alguns medicamentos, pois percebeu-se por parte da indústria farmacêutica o desabastecimento de medicamentos injetáveis de uso hospitalar e pré-hospitalar.
A secretária de saúde de Rolim de Moura Simone Paes informou que as pesquisam mostram que a maior dificuldade se encontra no fornecimento dos seguintes medicamentos:
DIPIRONA MONOIDRATADA 500MG/ML SOL INJ
OCITOCINA 5UI/ML SOL INJ,
NEOSTIGMINA 0,5MG/ML
Simone Paes destaca que o documento informa ao Ministério da Saúde preocupação dos gestores de saúde com a constatação e publicação de descontinuidade de produção de um ou mais fabricantes, o que alerta para os impactos no acesso a estes medicamentos. Há relatos e registro do aumento dos preços praticados por ‘quem ainda tem algum quantitativo para vendas’.
Os secretários de saúde dos municípios solicitam ações urgentes do Ministério da Saúde para intensificação da regulação do mercado e uma articulação forte com o setor farmacêutico para que possamos ter acesso garantido e a oferta regular e sustentada destes tratamentos, afirmou Simone.
Foram identificados problemas relacionados a compra e disponibilização de medicamentos injetáveis, sendo que 3 destes concentraram os achados. Os principais problemas estão relacionados a Fracasso nos certames; Certames desertos; Desistência dos fornecedores; Suspensão das entregas programadas; Prorrogação das entregas para mais de 90 dias.
A justificativa dos laboratórios para o desabastecimento dos medicamentos é por motivos comerciais, alguns informaram que estão fabricando normalmente, mas devido demanda, não estão conseguindo suprir o mercado. Outro informou que está fabricando normalmente, mas que o laboratório possui uma capacidade de produção de 6 milhões de ampolas ao mês e a demanda está de 30 milhões ao mês.
Resolvemos encaminhar o documento pedindo socorro ao ministro Marcelo Queiroga para que o Ministério da Saúde possa intervir juntos as indústrias para regular o mercado, para que não falte medicamentos nas unidades de saúde, pois no painel da ANVISA há registro de descontinuação, seja definitiva ou temporária e são medicamentos essenciais para atendimento hospitalar e pré-hospitalar, afirmou a secretária.
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