Imposto mais alto e reajuste anual deixam remédios mais caros
Os medicamentos devem sofrer novos incrementos nos preços ao longo deste ano em grande parte do país. Isso se deve a dois ajustes consecutivos: um deles já em vigor neste mês, decorrente do aumento do ICMS em pelo menos dez estados e no Distrito Federal, incluindo Goiás. O outro, previsto para março, relacionado ao reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e autorizado pelo governo.
Os representantes do setor farmacêutico consideram o aumento nos preços dos medicamentos como inevitável. Todas as categorias de remédios serão impactadas, uma vez que a alíquota incide de forma uniforme sobre todos os produtos. Os impostos têm um impacto direto no custo final dos produtos, e o aumento na alíquota do ICMS deverá refletir nos preços.
A decisão de aumentar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sob jurisdição estadual, foi uma resposta dos governadores ao texto da reforma tributária. Até o momento, dez estados e o Distrito Federal, incluindo Goiás, elevaram a alíquota do tributo. Outros produtos, como alimentos, roupas e calçados, também experimentarão um aumento de preço em decorrência do aumento do ICMS.
Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS:
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Goiás
- Maranhão
- Paraíba
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rondônia
- Tocantins
O texto original da reforma previa que a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028.
A recomposição de receitas perdidas em 2022 foi um dos argumentos apresentados pelos estados, que, naquele ano, tiveram um teto estabelecido para a cobrança em setores como combustíveis e energia elétrica durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
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