Os medicamentos vendidos nas farmácias brasileiras caminham para sofrer dois reajustes em 2023. Além do aumento anual autorizado pelo governo, a ser aplicado a partir de 1º de abril, as novas alíquotas de ICMS determinadas para remédios por mais de uma dezena de Estados, para compensar a limitação do tributo estadual incidente sobre combustíveis e energia, resultarão em produtos mais caros.
O índice de ajuste anual de preços é estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e calculado a partir de algumas variáveis, a mais relevante delas o IPCA acumulado em 12 meses até fevereiro do ano em questão. Da inflação apurada no período, é descontada a produtividade da indústria farmacêutica (fator X) e, então, somado os custos de produção não captados pelo IPCA, entre os quais câmbio, energia e insumos (fator Y). Há ainda o fator Z, que reduz progressivamente o desconto da produtividade para promover a concorrência nos diferentes segmentos de mercado.
Para 2023, segundo uma fonte da indústria, a expectativa é de índice positivo de reajuste – em 12 meses até janeiro, o IPCA acumulava elevação de 5,87%. Em 2022, o reajuste anual autorizado para os medicamentos vendidos sob prescrição médica no país ficou em 10,89% e foi linear, válido, portanto, para os diferentes segmentos de mercado conforme o nível de competição. O reajuste pode ser aplicado em cerca de 13 mil apresentações de medicamentos sujeitos a prescrição e, tradicionalmente, é oficializado em 31 de março.
Mas, segundo as farmacêuticas, a aplicação do aumento não é imediata e automática. Vai acontecer, na verdade, à medida que haja reposição dos estoques e de acordo com a estratégia comercial das empresas. Também por causa disso o aumento efetivo dos preços de medicamentos fica, via de regra, abaixo da inflação.
Levantamento do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) mostra que, no acumulado de 2021 e 2020, os medicamentos ficaram em média 3,75% mais caros, enquanto a inflação geral no Brasil saltou para 15,03%, diferença de 11 pontos percentuais. A alta nos remédios foi menor do que a registrada em alimentos e transportes.
Em 2021, por sua vez, os medicamentos subiram 6,17% ante inflação geral de 10,06% medida pelo IPCA, em um momento de forte pressão de custos das matérias-primas, do câmbio e da logística, alertava o setor.
Maior mercado farmacêutico do país, São Paulo não elevou a alíquota de ICMS, mas sim o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de medicamentos. A nova lista entra em vigor em fevereiro e resultará em aumento de preços. Laboratórios nacionais e fabricantes de genéricos estão pedindo a suspensão da portaria paulista que trouxe a nova lista de PMPFs, a SRE 116/2022, sob a justificativa de que, em alguns casos, o novo preço de determinados medicamentos superaria valor máximo estabelecido pelo CMED. Isso inviabilizaria a comercialização desses produtos, gerando risco de “desabastecimentos pontuais”, conforme entidades que representam a indústria.
Apesar do alerta dos laboratórios, que deve levar a novo ajuste na lista de PMPFs, o aumento dos preços de remédios em São Paulo – assim como nos demais Estados – via carga tributária é inevitável, e tudo indica que haverá nova rodada de reajuste a partir de abril.
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