Remédios populares são incluídos na lista de produtos com alíquota reduzida de 60% na reforma tributária

Inclusão dos novos medicamentos nas alíquotas menores deve ampliar a alíquota padrão em 0,21%, segundo cálculos do Ministério da Fazenda, e compensada com o imposto seletivo

Assinado pelo relator Reginaldo Lopes (PT-MG), o novo parecer do projeto principal da regulamentação da reforma tributária estabelece um novo formato na cobrança de imposto sobre medicamentos, com a inclusão de remédios populares na lista de produtos na alíquota reduzida de 60%.

A versão protocolada por Reginaldo nesta quarta-feira (10) mantém uma lista de 383 remédios isentos de tributação e estabelece que todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação terão a alíquota reduzida.

A medida atendeu a uma demanda do setor farmacêutico.

A inclusão dos novos medicamentos nas alíquotas menores deve ampliar a alíquota padrão em 0,21%, segundo cálculos do Ministério da Fazenda. Esse aumento deve ser compensado com o imposto seletivo.

Fonte: https://valor.globo.com/politica/noticia/2024/07/10/remedios-populares-sao-incluidos-na-lista-de-produtos-com-aliquota-reduzida-de-60percent-na-reforma-tributaria.ghtml