A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje uma resolução que libera empresas de medicamentos e cosméticos a fabricarem e comercializarem preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização. A norma faz parte de medidas para facilitar o combate à disseminação do novo coronavírus no Brasil e tem validade de 180 dias.
A permissão às empresas fabricantes de medicamento se estende às seguintes preparações:
– álcool etílico 70% (p/p);
– álcool etílico glicerinado 80%;
– álcool gel;
– álcool isopropiílico glicerinado 75%;
– digliconato de clorexidina 0,5%.
Já as empresas fabricantes de cosméticos e saneantes terão a permissão de fabricar e comercializar exclusivamente o álcool 70% nas suas diversas formas de apresentação. As empresas terão que estar regularizadas com Autorização de Funcionamento (AFE), alvará ou licença sanitária emitida pelo órgão de saúde competente dos Estados, Distrito Federal e municípios e as demais outorgas públicas para funcionamento, inclusive, para fabricação e armazenado de substância inflamável.
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