Grandes farmacêuticas francesas foram multadas na última terça-feira, dia 24, por infringir termos criados para evitar a escassez de medicamentos. O cenário de falta de fármacos tem se espalhado pela Europa nos últimos anos, motivando os órgãos responsáveis a impor novas sanções, regras e intensificar suas fiscalizações.
Por meio de uma lei aprovada em 2020, e ampliada em 2022, a Agence Nationale de Sécurité du Médicament et des Produits de Santé (ASMN) anunciou multas de € 8 milhões (R$ 48,8 milhões) a 11 farmacêuticas.
Companhias como Viatris, Biogaran e Sandoz estão na lista de sancionadas. A segunda, apontada como a responsável pela maior parte das multas, é a principal fornecedora de genéricos do país, enquanto a terceira sofre sua segunda punição em um ano.
Escassez de medicamentos na França cresce exponencialmente
A legislação francesa exige que farmacêuticas mantenham um estoque reserva de no mínimo 4 meses para medicamentos considerados “de grande interesse terapêutico”, a fim de garantir seu abastecimento.
No ano passado a agência abriu um inquérito após notificar companhias do risco de escassez de 5 mil produtos, número seis vezes maior do que em 2018, e constatou que as empresas, agora multadas, não estavam cumprindo as normas para a comercialização de mais de 30 remédios.
O agravamento da situação no continente motivou ainda a criação de um mecanismo de solidariedade na distribuição de medicamentos entre os países membros da União Europeia.
Fonte: https://panoramafarmaceutico.com.br/franca-multas-escassez-de-medicamentos/
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