A alta no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos genéricos e alimentos foi suspensa pelo estado de São Paulo nesta quarta-feira (6), por determinação do governador João Doria .
A justificativa do governo é que as mudanças foram propostas em agosto de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus regredia no estado. Atualmente, os indicadores voltam a crescer. O governo aponta também o fim da renda emergencial do governo federal como um dos motivos.
“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria. ”
O governo estadual enfrenta uma onda de ações judiciais para impedir o reajuste do imposto previsto para começar em 15 de janeiro. Para organizar as contas do estado por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo de João Doria (PSDB) realizou uma reforma administrativa em outubro que resultou em um corte de 20% em incentivos, elevando a carga tributária a partir de janeiro deste ano.
No setor de alimentação, por exemplo, produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados teriam até 4,32% de impostos na composição dos seus preços nas gôndolas dos supermercados, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados).
Uma força-tarefa de secretários foi criada na terça-feira (5) para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais e dialogar com os setores envolvidos.
Fonte: https://www.febrafar.com.br/suspende-aumento-icms-genericos/
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