Para que a população tenha assegurado seus direitos em estabelecimentos farmacêuticos, assim como para que o farmacêutico tenha todo o suporte necessário ao enfretamento da covid-19, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo, CRF-SP, mantém um canal ativo para denúncias, reclamações e sugestões. Um levantamento feito de 14 a 31 de março mostrou que foram recebidas 175 manifestações entre denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões pelo Departamento de Ouvidoria. Desse total, 134 referem-se às denúncias.
Entre os principais problemas relatados pela população ou por farmacêuticos estão aglomerações e falta de EPIs, propaganda indevida de medicamento/terapia, aumento de preços, recusa na prestação de serviços e produção irregular de álcool em gel.
Diante dessas situações, o CRF-SP tomou uma série de providências como notificação ao estabelecimento e/ou ao responsável técnico; esclarecimento ao denunciante; notificação à vigilância sanitária; bem como encaminhamento ao Procon e ligação do fiscal ao responsável técnico. Desse modo, o resultado foi 81% de regularização dos problemas das denúncias feitas em relação a covid-19.
O Departamento de Ouvidoria do CRF-SP tem como objetivo assegurar os direitos individuais e coletivos por meio da captação de denúncias, reclamações, solicitações, críticas, elogios e sugestões referentes aos serviços prestados. Assim, garantindo ao usuário o direito à informação e à defesa de seus interesses, contribuindo para que a população receba um serviço de qualidade.
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