A reunião de líderes do Senado, realizada na manhã desta segunda-feira, culminou no adiamento de duas pautas que vinham causando apreensão em setores da economia. Além do teto de juros, que ficará para a semana que vem, os senadores optaram por deixar para outro momento as votações do projeto que congela os reajustes de medicamentos e planos de saúde e da proposta que eleva a tributação da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 20% para 50% para bancos e instituições financeiras.
As duas propostas vinham causando preocupação às operadoras de plano de saúde e ao segmento financeiro. O primeiro projeto suspende por 120 dias o reajuste de preços de medicamentos e de planos privados de saúde. O texto havia conquistado o apoio de algumas bancadas, mas as articulações do setor empresarial demoveram alguns líderes, que passaram a manifestar preocupação com um possível desabastecimento nas farmácias e drogarias, explicou uma fonte.
A outra razão é que o tema do congelamento de preços de remédios já vem sendo discutido pela Câmara dos Deputados. Por conta disso, chegou a ser discutida a possibilidade de retirada dos medicamentos do escopo do projeto. A questão foi apresentada por meio de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele alerta para o fato de que esse tipo de produto já foi alvo de suspensão de reajustes, durante 60 dias, por conta da edição de uma medida provisória do governo federal, publicada em março.
O Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, apurou que as empresas do setor também têm tentado negociar uma mudança para que o
congelamento não atinja todos os tipos de contratos de planos de saúde. Uma das propostas que chegou a ser colocada na mesa é a possibilidade de os reajustes ficarem impedidos apenas para planos de saúde de pessoas físicas, ou seja, aqueles que não têm intermediação de empresas. A sugestão não agradou, no entanto, porque o universo de contratos entre operadoras e pessoas físicas é minoria no mercado.
No caso do texto que trata do aumento da CSLL para os bancos, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o governo vinha tentando remediar a situação e chegou a sinalizar uma tentativa de acordo para que a alíquota subisse para apenas 25%, e não 50% como propõe Rocha. O texto perdeu força, no entanto, depois que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) reagiu distribuindo nota técnica contra esse e outros projetos, considerados “pautas-bomba” para o setor financeiro.
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