Pesquisa em 24 países e constatou fraudes que ultrapassam US$ 1,6 trilhão. De cada dez garrafas irregulares, oito são de destilados
Mesmo em tempos de globalização, cadeias logísticas integradas e rígidos controles produtivos e regulatórios, as bebidas alcoólicas ilegais ainda representam mais de um quarto do consumo global. Um estudo da Euromonitor recém-divulgado avaliou áreas tradicionalmente afetadas pelo problema e constatou que, considerando África, América Latina (excetuando o Brasil) e Leste Europeu, 25,8% de toda a bebida alcoólica consumida foi ou produzida ou comercializada de forma ilícita.
Isso significa mais de US$ 1,6 trilhão em vendas legais realizadas no ano passado, ou 22,8 bilhões de litros. As bebidas consideradas ilícitas são aquelas “que não cumprem as normas técnicas ou o pagamento de impostos nos países em que são consumidas”, o que pode vir de fraudes fiscais ou de ingredientes e processos ilegais na produção.
Elas geram “sérios riscos de saúde para consumidores”, resultando em “centenas de mortes e doenças por intoxicação acidental” todos os anos, segundo a autora do estudo. Outros problemas são a perda de receita e dano à imagem dos fabricantes legítimos, que muitas vezes têm seus rótulos utilizados nas bebidas ilícitas; e a perda de arrecadação de impostos para os governos.
As bebidas destiladas representam a grande maioria das que são fraudadas, respondendo por 81% do total. Já 10% do consumo ilegal é de cerveja, enquanto outros tipos de bebidas fermentadas (como o vinho) representam 9%.
Tipos e fatores de ilegalidades
São cinco tipos de ilegalidades os identificados pela Euromonitor, com as seguintes proporções sobre o total consumido:
– Contrabando (seja do etanol puro para elaboração de bebidas ou dos produtos finais) – 17%;
– Imitações de marcas conhecidas ou criação de marcas genéricas não registradas – 24%;
– Produção artesanal ilícita (se feita para fins comerciais sem o devido registro) – 22%;
– Fraude na arrecadação de impostos durante a produção – 30%; e
– Uso de álcoois não próprios para o consumo humano na produção de bebidas (álcool farmacêutico, enxaguante bucal e perfume, por exemplo) – 7%.
Assim, há práticas que prejudicam a saúde dos consumidores, as economias locais ou ambas as coisas – 53% dos danos são à saúde, e 47% são fraudes fiscais, diz a Euromonitor. A empresa ressalta, entretanto, que “os riscos à saúde afetam os mais pobres e vulneráveis consumidores, alargando a desigualdade no acesso à saúde”.
Os principais facilitadores dessas ilegalidades são:
– Baixa percepção do consumidor e atenção ao problema por parte da sociedade;
– Grande diferença de preço entre produtos lícitos e ilícitos, no caso de bebidas tradicionalmente caras;
– Regulações proibitivas ou inadequadas que geram interesse pelo contrabando;
– Falta de investigação e colaboração entre autoridades para cuidar do problema; e
– Regulamentação fraca sobre os canais de distribuição.
Regiões
Foram 24 países analisados nas três regiões, incluindo toda a América Latina com exceção do Brasil. Essa região, aliás, tem o menor dos percentuais de consumo ilegal – 15% sobre o total consumido –, com 57% das ilicitudes sendo fiscais e 43% do tipo que prejudica a saúde dos consumidores.
O contrabando é a principal forma de fraude nos países latino-americanos, com destilados respondendo pela maior parte (92%). A cerveja, bebida mais popular na região, responde por apenas 4% do consumo ilegal.
Enquanto a República Dominicana tem a maior proporção de ilicitudes sobre o consumo total (31%), no Chile, praticamente não há ilegalidade no setor (apenas 1%).
Já a África tem o maior percentual de consumo ilegal de bebidas alcoólicas, com 40% do total ingerido pela população do continente. Moçambique chega à taxa de 73% de participação das bebidas ilícitas, enquanto a menor proporção está na África do Sul (15%).
A característica da fraude, no entanto, é outra: os artesanais ilícitos, com a produção local em pequena escala, respondem pela maior parte, seguidos pela fraude fiscal. A cerveja tem 22% do consumo ilegal da região.
Por fim, no Leste Europeu, 27% da bebida consumida tem alguma ilegalidade. A fraude fiscal é o crime que domina, com 36% do total , com as marcas ilegais/pirateamento de marcas conhecidas tendo 32%. A cerveja representa apenas 1% do total, e a região tem a maior participação dos “outros fermentados” (15% do consumo ilegal) entre as três avaliadas.
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