A elevada carga tributária dos medicamentos de uso humano, correspondente a 31,3%, em média, do preço ao consumidor – uma das mais altas do mundo, impede que os produtos cheguem ao consumidor final por um preço ainda menor. Em Portugal, por exemplo, o imposto que incide nos medicamentos é de 6%. O México não cobra impostos. Comparativamente a outros setores, os produtos cuja destinação seja a agricultura ou pecuária, recebem benefícios tributários de ICMS, Pis e Cofins. Assim, ante os 31,3% de carga tributária dos medicamentos de uso humano, os medicamentos de uso animal têm 13,11% de carga tributária. Um movimento importante ocorreu no Estado do Paraná que reduziu a alíquota de ICMS para 12%. Esse mesmo movimento ocorreu em Minas Gerais e São Paulo, para os medicamentos genéricos. Entretanto, a partir de 2017, alguns estados aumentaram a sua carga tributária em até 1%. O Sindusfarma não abandonou a sua missão de lutar pela adoção de uma a carga tributária equivalente a zero sobre medicamentos no Brasil.
Fonte: Sindusfarma
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