Na tarde de 30 de janeiro, em São Paulo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou oficialmente o sistema de automação de registro de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. Com o novo sistema, todas as etapas de análise dos processos referentes ao setor cosmético são realizados de forma eletrônica. O sistema está disponível no site da Anvisa (colocar o endereço do site) desde o dia 3 de fevereiro e dá maior agilidade à análise de produtos.
O novo sistema oferece padrões definidos para as petições apresentadas pela indústria, o que reduz a possibilidade de erros, sendo que qualquer dado que esteja em desacordo com a legislação, como a utilização de ingredientes não permitidos em cosméticos, será informado automaticamente ao solicitante, que poderá rever o procedimento antes de submeter o pedido à Anvisa. A automação também possibilita à empresa que já possui um cosmético notificado ou registrado na Anvisa a utilização desse produto como referência para peticionar outro item semelhante.
Para um setor tão dinâmico quanto o cosmético, junto da agilidade, o peticionamento eletrônico trará bônus comerciais. Especialmente no que diz respeito aos lançamentos, parte fundamental do setor. “O segmento de Higiene Pessoal e Cosméticos é extremamente dinâmico, por esse motivo, a cada dois anos, 30% de nosso faturamento advém de lançamentos. Esse peticionamento nos dará a possibilidade de, finalmente, termos um planejamento para lançamentos, inclusive fazendo-os simultaneamente no mundo inteiro”, afirmou durante o evento João Carlos Basílio, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal e Cosméticos (Abihpec).
Processo evolutivo natural
A criação do novo sistema se deve, principalmente, à necessidade de diminuir os entraves burocráticos para a liberação de cosméticos classificados como sendo de grau 1. Com maior facilidade na aprovação – sem a necessidade de envio de documentos para Brasília, espera de análise e eventuais correções –, o setor poupa dinheiro e se torna ainda mais dinâmico.
Vale destacar que esse processo de facilitar eletronicamente às petições começou em 2002 e estendeu-se até o momento atual com ênfase para o período entre 2005 e 2011, no qual o setor começou a crescer rapidamente e fez-se necessário que a Anvisa acompanhasse o movimento sem atrapalhá-lo. Em 2011, em reunião gerencial da Anvisa, consolidou-se a necessidade imediata da criação de um sistema que englobasse todos os processos de aprovação de produtos cosméticos de grau 1 on-line. A partir daí, de acordo com Josineire Costa Sallum, gerente de cosméticos da Anvisa, o processo foi dividido em três etapas e durou dois anos: na primeira etapa houve o mapeamento da situação, na segunda houve a simplificação dos processos de área, desenho e especificação do novo modelo de processo e na terceira etapa, a homologação e implantação do sistema.
Josineire contextualiza seu trabalho: “O objetivo do sistema é estruturar a informação permitindo que a mesma seja utilizada nas tomadas de decisões e melhoria na qualidade e agilidade da análise dos processos.”
Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, ratificou a ideia de que o desenvolvimento da Agência Nacional deve andar em concordância com a indústria. “Não podemos ter na regulação barreiras desnecessárias, aspectos burocráticos que impeçam o desenvolvimento da indústria”, afirmou. Para o presidente, a Agência não pode deixar de olhar o aspecto econômico daquilo que faz.
Durante o ano passado, cerca de dois mil processos de registro de produtos ficaram parados, aguardando a análise da Anvisa. “Esses dois mil processos que todo mundo protocolizou na Anvisa no ano passado e que poderiam ser feitos pelo sistema eletrônico, nós vamos publicar sem analisar. As empresas terão um prazo de 90 dias para pegar esses processos que eram físicos e entrar no sistema. Aqueles que forem reprovados, vamos cancelar o registro. Mas como as indústrias têm os melhores regulatórios do planeta, acho que nenhum vai ser reprovado”, afirmou o diretor-presidente da Anvisa.
Além de Dirceu Barbano, João Carlos Basílio e Josineire Sallum, participaram do evento o ministro da saúde Alexandre Padilha, o diretor da Anvisa, Jaime Oliveira e o deputado federal (PT) Vanderlei Siraque.
Cinco empresas trabalharam junto à Anvisa na etapa de validação do sistema: O Boticário, Avon, Natura, P & G e Colgate-Palmolive.
Deixe um comentário