O faturamento dos laboratórios nacionais já representa 50% das vendas totais do setor farmacêutico no país, de acordo com dados do IMS Health obtidos pelo Valor. É a primeira vez que a receita das fabricantes brasileiras de medicamentos alcança essa participação. No acumulado dos últimos 12 meses até junho, a receita do setor totalizou R$ 47 bilhões. Em 2000, quando os genéricos começaram a despontar no Brasil, as multinacionais reinavam soberanas, com fatia de 75% no mercado brasileiro.
Em volume, a evolução dos medicamentos produzidos pelas indústrias nacionais é ainda maior – alcançou 70% em junho. Em 2009, a participação das brasileiras era de 55%, ante 25% em 2002, de acordo com o IMS Health. Do total dos R$ 47 bilhões de receita, no acumulado de julho do ano passado e junho deste ano, a receita com genéricos ficou em R$ 13 bilhões. A dos similares atingiu no mesmo período R$ 9 bilhões. O restante R$ 1,5 bilhão inclui outros tipos de medicamentos, como os fitoterápicos, de inovação incremental e radical.
A partir de 2014, essa tendência deverá se acentuar mais para o lado das nacionais. Os medicamentos similares e genéricos, segmentos dominados por empresas de capital local, serão absolutamente iguais sob o ponto de vista sanitário, de acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Boa parte das multinacionais, que também atuam nessas áreas, tem uma participação maior em medicamentos de referência (com patente).
Em setembro de 2003, a Anvisa iniciou um cronograma para que os similares também fossem submetidos à bioequivalência. Quase 100% desses produtos já foram adequados à norma, ou seja, submetidos aos mesmos testes dos genéricos. A expectativa é de que esse medicamento seja também intercambiável, como já é o caso dos genéricos. “É uma questão legal, que deverá ser debatida pelo Congresso Nacional, já que está regulamentada por lei”, informou a Anvisa.
Mas a discussão sobre a intercambialidade – que poderá garantir aos similares o mesmo direito que os genéricos, ou seja, podem ser prescritos como substitutos aos de referência – abre para uma questão ainda maior para as farmacêuticas: quanto vale uma marca?
Por lei, o genérico pode ser intercambiável por um medicamento de referência e seus preços têm de ser, no mínimo, 35% mais baratos, o que não ocorre com os similares.
Desde de setembro 2003, quando a Anvisa passou a exigir os testes de bioequivalência, as indústrias gastaram cerca de R$ 750 milhões para adaptarem seus produtos à resolução da Anvisa, informou ao Valor Henrique Tada, presidente-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).
Muitos produtos de marca, que não tinham forte apelo comercial, deixaram de ser produzidos, uma vez que o preço pago pelos testes de bioequivalência não compensava manter o produto no mercado, segundo fontes de mercado. Um teste custa entre R$ 500 mil a R$ 2 milhões, dependendo do medicamento, segundo fontes informaram ao Valor. Mas por outro lado, muitos laboratórios, independentemente de ser capital nacional ou estrangeiro, têm importantes similares com marcas reconhecidas no mercado, que representam parte polpuda da receita dessas empresas.
É o caso da líder em similares no país, a Hypermarcas, que tem produtos como Resfenol e o Neosoro, que geram uma demanda espontânea no balcão das farmácias. Cerca de 20% da receita da divisão farmacêutica é gerada por produtos similares. As vendas de genéricos do grupo ficam com 8% do faturamento.
Tada, da Alanac, vê com naturalidade a questão da intercambialidade dos medicamentos. “Há categorias nas quais os similares são mais baratos que os genéricos. Depende muito do produto, da disponibilidade de cópias e da estratégia de marketing dessas empresas”, disse. “Genéricos não ‘roubam’ vendas das redes”, disse. Segundo ele, os similares têm uma participação maior de vendas nas farmácias independentes, enquanto os genéricos são mais vendidos em farmácias de rede.
Para Telma Salles, presidente-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), a convivência entre os similares e genéricos a partir de 2014 não vai mudar. “Quem tem uma marca terá que investir mais nela.”
Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), diz que há uma questão maior envolvendo essas comparações, sobretudo a de participação de receita. “As comparações entre genéricos, similares e referência ficaram prejudicadas porque quase a totalidade das empresas do setor decidiram atuar nesses três segmentos. A tendência do setor é que as empresas se dividam em produtoras com um portfólio mais amplo e as que se dedicam a produtos de nicho, como doenças raras, por exemplo.”
Questões jurídicas e comerciais ainda em debate
A partir do segundo semestre de 2014, os medicamentos genéricos e similares serão absolutamente iguais, sob o ponto de vista sanitário, afirmou Dirceu Barbano, presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em recente entrevista ao Valor. “Pode-se afirmar que todos os similares que estiverem no mercado a partir de agosto de 2014 são bioequivalentes em relação ao referência e naturalmente aos genéricos. Então, sob o ponto de vista sanitário não há problemas”, disse.
Segundo Barbano, há, contudo, duas questões que fogem do ponto de vista sanitário. “Uma delas é jurídica. Há entendimentos de que a lei permitiria a intercambialidade entre eles e há entendimentos que não. É preciso fazer um compreendimento melhor, um ajuste na legislação para que eles sejam intercambiáveis”, afirmou.
A outra questão, considerada mais delicada, é de mercado. “Também tem de avaliar qual o impacto de mercado que isso vai causar. Tem algumas empresas consolidadas nesse setor, com quatro ou cinco marcas similares que representam 40% a 50% de seu faturamento”, afirmou. “Tem de avaliar essa questão jurídica e de mercado.”
Barbano afirmou que a Anvisa vai solicitar que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) se manifeste sobre o assunto. “Faça um estudo para que na hora de tomar uma decisão, a gente já tenha esse dado. Também vamos consultar a AGU [Advocacia Geral da União] sobre a questão jurídica, já que o segmento não tem menor consenso em relação a isso. Dentro de cada entidade há grupos que querem a intercambialidade total ou outros que são contra”, disse.
Barbano, que esteve recentemente com autoridades chilenas da área de Saúde, informou que no Chile, os genéricos vão se chamar bioequivalentes. “Evita um problema que vivemos aqui no Brasil. Criou-se um problema de comunicação. [O medicamento] não carrega imagem negativa, de que é uma cópia”, afirmou.
Sob o ponto de vista comercial, os segmentos de genéricos e similares ganharam mercado nos últimos anos. Segundo Henrique Tada, presidente-executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac), as vendas de similares cresceram 25% nos últimos 12 meses acumulados até junho, enquanto os genéricos outros 22%.
Fonte: http://sindusfarmacomunica.org.br/ver-destaque-da-imprensa/id/909/
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