O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio, disse nesta segunda-feira estar “chocado” com a decisão tomada pelo governo de equiparar a empresa atacadista à indústria na incidência de IPI no setor de cosméticos.
“Antes de qualquer coisa, eles […] o Levy [ministro da Fazenda, Joaquim Levy] e o Rachid [Jorge Rachid, secretário da Receita Federal] falaram hoje que a medida envolve o setor de higiene e limpeza. Primeiro que limpeza é do lar e higiene é da casa, e o setor não engloba limpeza do lar. Falam de um setor que nem conhecem. No mínimo eles têm que saber separar o joio do trigo”, disse Basilio.
“Eu estou chocado, porque tentamos por diversas vezes nos encontrar com Levy e Rachid e temos todos os protocolos de pedido de encontro e não conseguimos uma única reunião. Nem nos deram satisfação. Não conseguimos mostrar como isso nos afeta”, disse.
“E falam que são medidas para aumentar a credibilidade e aumentar investimentos? Como se estão taxando um setor que fatura mais de R$ 100 bilhões no país”, disse.
Segundo Basilio, as médias e pequenas distribuidoras compram das atacadistas de maior porte e ao determinar cobrança de IPI nas distribuidoras, toda a cadeia acaba sendo taxada. Os atacadistas são o elo da cadeia que leva as mercadorias até regiões de mais difícil entrega por meio das indústrias. Atualmente, a cobrança de IPI ocorre apenas sobre as fabricantes.
Ao anunciar a medida, o ministro Joaquim Levy disse que ela não implica em aumento da alíquota — já que não era cobrada anteriormente — mas “equaliza” a tributação ao longo da cadeia de produção e distribuição desse setor. O governo espera arrecadar R$ 381 milhões com a medida neste ano e R$ 653 milhões em 2016.
Questionado sobre o fato de o governo buscar ampliar receita com tributos em setores com maior crescimento, como de cosméticos, Basilio disse que o governo faz isso para “que todo mundo tenha o mesmo coro das reclamações”, disse. “Querem colocar todos no coro dos derrotados, da choradeira total”, disse ele, que esteve hoje na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para participar da reunião desmarcada por Levy — que permaneceu em Brasília para anunciar as medidas. “O clima na Fiesp era de descrédito”.
Perguntado sobre como o setor pode reagir, ele disse que pretende se informar com detalhes das medidas, mas afirmou que o segmento irá questionar “o que foi feito”.
“Vamos conversar com lideranças dos partidos, entender o que aconteceu. Em 2004 o governo Lula tentou fazer a mesma coisa e aí o Mercadante [Aloisio Mercadante, na época, líder do governo no Senado] disse para deixar caminhar que Lula vetaria, e ele vetou. Vamos ver o que dá para fazer. Nós vamos para a briga”.
Na avaliação dele, “é o setor industrial que está ameaçado” e não só o de cosméticos. Basilio não informou se esse novo imposto no setor vai levar a aumento de preços ao consumidor. A carga tributária média atual do setor de cosméticos e perfumaria é de 54,88%. Segundo a Abihpec, o segmento responde por 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e tem crescido a taxa média de 10% ao ano.
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