A Associação Brasileira da Industria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec) vai apresentar ao governo na segunda-feira um estudo feito pela consultoria LCA que mostra que uma eventual mudança na cobrança de PIS e Cofins do setor causaria um impacto de 0,37% na inflação. Os reajustes de preços chegariam a 24% acima do IPCA em alguns produtos, afirma o presidente da entidade, João Carlos Basilio, que nas últimas semanas tem discutido intensamente com os associados. Presidentes de grandes companhias também estarão presentes na reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Rogerio Caffarelli.
A movimentação do setor se deve à sinalização de que o governo pode transferir a cobrança de PIS e Cofins das fabricantes para as distribuidoras. A medida faria parte de um pacote para compensar a alta do custo energético, por conta do acionamento das termelétricas. Hoje os tributos incidem sobre o preço de venda dos produtos da indústria para a distribuidora, que comumente pertence ao mesmo grupo. É o modelo de gigantes como Natura, Avon e Unilever, que têm obtido vitórias em processos administrativos nos quais o fisco questiona essa divisão.
“A gente entende que esse não é o caminho e espera que o governo tenha bom senso”, diz Basilio. A comitiva vai ressaltar na reunião a “agenda positiva” do setor, como o emprego de 5 milhões de pessoas direta e indiretamente – 80% mulheres -, a construção de novas fábricas, o investimento anual de R$ 4,5 bilhões em marca e a contribuição do setor para saúde e bem estar. Segundo Basilio, a mudança afetaria a capacidade de investimento das companhias. “O setor não tem elasticidade para conseguir elevar preços e demoraria de dois a três anos para se recuperar”, afirma. A média de tributação no setor é de quase 40%.
A mudança na forma de tributação dos cosméticos já esteve em pauta outras duas vezes. Em 2004, foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anos depois, foi barrada já na Câmara.
A venda de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos ao consumidor somou US$ 43 bilhões no ano passado, em alta nominal de apenas 2,7% na comparação com 2012, segundo a consultoria internacional Euromonitor.
O Brasil manteve o título de terceiro maior mercado do setor, com 9% do faturamento global. A China subiu para a segunda colocação, após crescer 10,8%, para US$ 44,2 bilhões, e desbancar o Japão. O mercado japonês registrou queda de 17,7% no faturamento, para US$ 39 bilhões, e caiu do segundo ao quarto lugar. Os Estados Unidos continuam na liderança, com vendas de US$ 73,2 bilhões, em alta de 1,8% sobre o ano anterior.
Considerando o dólar médio do setor, as vendas ao consumidor no Brasil somaram R$ 91,6 bilhões em 2013, o que representa uma alta de 12,1% em relação aos R$ 81,7 bilhões obtidos no ano anterior. Já o faturamento saído de fábrica, sem adição de impostos sobre vendas (“ex-factory”), registrou avanço nominal de 9,8% no ano passado, para R$ 37 bilhões, enquanto que nos 17 anos anteriores a expansão real alcançou dois dígitos, conforme dados da Abihpec.
Basilio espera que o mercado avance mais em 2014. Uma das razões para o otimismo é a expectativa de um dólar mais estável, em R$ 2,30 a R$ 2,40. O setor representa 1,8% do PIB brasileiro e, para Basilio, tem condições de crescer mais que o dobro do PIB nos próximos anos.
Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/3497818/industria-tenta-barrar-mudanca-tributaria#ixzz2xY8jhAnm
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